FITOTERÁPICOS: POR UMA POLÍTICA INDUSTRIAL VERDE

Autor: Andrea Vialli

Quatro biomas brasileiros reúnem um potencial de diversidade química cinco vezes maior do que todas as moléculas naturais conhecidas – falta destravar os gargalos regulatórios e financeiros que impedem a pesquisa de avançar, além de reconhecer devidamente o conhecimento acumulado pelas populações tradicionais

Arte: Chermie Ferreira

Juntos, os quatro principais biomas brasileiros reúnem um potencial de diversidade química cinco vezes maior que a quantidade de todas as moléculas naturais conhecidas, estimada em 220 mil. Em suas florestas, rios e veredas, os biomas brasileiros podem armazenar 1 milhão de moléculas naturais que ainda são desconhecidas da ciência e podem guardar a cura para males como o câncer e as doenças do sistema nervoso central. O potencial estimado é de 40 mil espécies na Amazônia, 20 mil na Mata Atlântica, 11 mil no Cerrado e 923 na Caatinga, de modo que os fitoterápicos e plantas medicinais podem abrir o mercado internacional de produtos da sociobiodiversidade brasileira. Mas aproveitar esse potencial passa por manter as florestas em pé e também por destravar os gargalos regulatórios e financeiros que impedem a pesquisa de avançar, além de dar o devido reconhecimento para o conhecimento acumulado pelas populações tradicionais.

O tema foi discutido no painel sobre inovação em fitoterápicos amazônicos e política industrial verde, realizado durante o Fórum de Inovação em Investimentos na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM). O conhecimento tradicional sobre o poder das plantas medicinais dos biomas brasileiros, aplicado a um contexto de bioeconomia, serve de base para o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos.

Com a Lei nº 13.123/15, que regra o acesso ao patrimônio genético e à repartição de benefícios com as comunidades que detém conhecimento sobre seu uso, é possível desenvolver toda a cadeia de fornecimento de insumos e do produto acabado. E o Brasil só tem a ganhar. Uma substância inédita descoberta nos biomas brasileiros pode alcançar um valor de propriedade intelectual de até US$ 1 bilhão, de acordo com Cristina Ropke, diretora de inovação do grupo Centroflora e CEO da Phytobios, empresa de inovação tecnológica baseada em biodiversidade.

“Toda vez que a gente queima a floresta, pode estar queimando informação que daria origem a patentes e substâncias que, além de curar doenças que hoje não têm cura, também trazem valor agregado no mercado farmacêutico, o que é importante para o desenvolvimento do país”, afirma.

Mapear esse potencial é o primeiro passo, e uma das iniciativas é reunir esse acervo em uma biblioteca. Esse é o objetivo da Brazilian Molecular Power House, plataforma de triagem da biodiversidade para a descoberta de inovações que faz parte de uma parceria entre a Phytobios e o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio).

O projeto já coletou mais de 900 espécies, em expedições que envolvem pesquisadores especializados em bioprospeção e por meio do rastreamento das estruturas moleculares por meio do acelerador Sirius, uma das mais modernas fontes de luz síncroton do mundo. A luz síncrotron é uma radiação eletromagnética que pode ser usada para observar a estrutura interna dos materiais, como átomos e ligações químicas.

Segundo Ropke, o Brasil finalmente está acordando para os ingredientes nativos. Nos últimos oito meses, a discussão vem ganhando força no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Há iniciativas como um edital para a formação de consórcios envolvendo instituições de ciência e pesquisa, das cadeias de fornecimento, intermediários, detentores de conhecimento tradicional, entre outros, para arcar com os custos da validação clínica das substâncias, um dos fatores de maior custo para que o conhecimento em biofármacos possa chegar às prateleiras. A premissa é que seja utilizado dinheiro de subvenção para apoiar a validação clínica, mas a liberação dos recursos ainda não aconteceu.

Apesar de ser o país com maior número de espécies animais e vegetais do mundo, o Brasil enfrenta dificuldades em fazer inovação a partir de sua própria biodiversidade e, nesse sentido, desperdiça potencial. O País coleciona poucos exemplos de medicamentos desenvolvidos com a tecnologia da floresta – um deles é o Acheflan, a primeira pomada anti-inflamatória obtido a partir do extrato de uma planta brasileira, a Cordia verbenacia, (popularmente conhecida como erva-baleeira), nativa da Mata Atlântica e muito usada pelas populações do litoral como anti-inflamatória e cicatrizante.

“Se pensarmos que 50% dos medicamentos produzidos hoje são baseados em modelos e moléculas originadas de vegetais e animais, não deveríamos ter dúvida de que nossas florestas são bibliotecas de novas moléculas e isso deveria ser ponto de partida para as políticas públicas de inovação”, diz Sandra Zanotto, diretora da Amazon Doors, consultoria técnico-científica que atua desde 2015 na estruturação de cadeias de fornecimento de matérias primas amazônicas.

Os principais gargalos a ser superados são a constância no fornecimento e a qualidade dos ingredientes, a rastreabilidade da cadeia, além da justa repartição de benefícios com a base da cadeia – os extrativistas e comunidades detentoras do conhecimento tradicional.

Também conhecida como a Lei da Biodiversidade, a nº 13.123/15 trouxe avanços conceituais e redução da burocracia associada à bioprospecção, sendo considerada uma das leis mais modernas do mundo sobre acesso a patrimônio genético e repartição de benefícios. Entre outros pontos, estabeleceu um cadastro durante a fase de pesquisa e desenvolvimento que substituiu os procedimentos de autorização prévia para a pesquisa e instituiu um fundo para a repartição de benefícios, no qual o usuário deve depositar entre 0,1% até 1% do da renda líquida obtida com a venda do produto oriundo do patrimônio genético nacional.

No entanto, passados seis anos desde sua sanção, ainda não há acordos de repartição de benefícios firmados desde sua vigência e o fundo criado para este fim, a ser gerido pelo BNDES tem R$ 2 milhões que estão parados, sem aplicação de recursos para as comunidades.

Isso vem ocorrendo porque, antes do marco regulatório, os termos dos contratos eram definidos entre comunidades (provedor) e indústria (usuário). Com a nova lei, o patrimônio genético passou a ser considerado bem comum do povo, não mais do provedor da amostra, sendo representado pela União, de modo que ela é indicada como beneficiária da repartição de benefícios.

Essa mudança tem travado a assinatura de contratos, segundo Francine Leal Franco, sócia-diretora da GSS Bioconsultoria, empresa de consultoria que auxilia diversos empresas e instituições de pesquisa na aplicação da Lei da Biodiversidade. “Esse é o esse o maior gargalo da Lei atualmente e tem gerado frustração nas comunidades tradicionais, que almejam estabelecer parcerias com a indústria, mas sem interferência do governo”, diz.

Apesar da lentidão na plena aplicação da Lei da Biodiversidade, grupos indígenas estão se organizando para viabilizar parcerias no acesso aos seus conhecimentos tradicionais. Um exemplo é o Centro de Medicina Indígena Bahserikowi, fundado em 2017 em Manaus, com o objetivo de disponibilizar ao público o conhecimento tradicional indígena dos povos do Alto Rio Negro no manuseio de plantas medicinais e também desenvolver produtos a partir desses conhecimentos, gerando renda para famílias a partir da repartição de benefícios.

“As matérias-primas da floresta e os conhecimentos indígenas podem ser transformados em produtos comercializáveis. Estamos abertos à pesquisa mais complexa, de moléculas nativas, e um dos objetivos de nossa proposta é ter parcerias de PJ [pessoa jurídica] para PJ”, diz João Paulo Tukano, representante do povo Yepamahsã e fundador do Centro de Medicina Indígena Bahserikowi.

Biologia sintética

Incluir os conhecimentos dos povos indígenas na pesquisa de novas moléculas faz ainda mais sentido à luz da nova fronteira da biologia molecular, que é a biologia sintética, área interdisciplinar que aplica princípios da engenharia genética para projetar e construir novas entidades biológicas, como enzinas, células e circuitos genéticos, ou redesenhar sistemas biológicos já existentes.

Fruto da evolução recente das técnicas de sequenciamento e síntese de genes, já existem trabalhos publicados por pesquisadores da Universidade de Berkeley, California, que transferiram a via metabólica da artemisinina, composto usado em vários fármacos, da planta para a levedura de cerveja geneticamente adaptada para essa produção.

Dessa forma, a biologia sintética poderá ser aplicada também para as novas moléculas que podem emergir da pesquisa nos biomas brasileiros. “O mundo do futuro aponta para isso. Teremos espaço para o orgânico e o sintético, com isso vai valer a pena fazer biologia sintética de substâncias de interesse comercial”, diz Spartaco Astolfi Filho, professor emérito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e membro do conselho científico do Laboratório Cristália.

A seguir, as sistematizações gráficas do painel:

Clara Daré

Acompanhe a programação dos próximos painéis e reveja os anteriores no canal do YouTube da Página22.

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